4. A administração das capitanias hereditárias foi entregue a terceiros, ou seja, não era administrado diretamente
pela coroa portuguesa.
a) Quem eram os responsáveis pelas capitanias?
b) Como funcionava essa nomeação?
c) Quais eram suas principais funções?
Soluções para a tarefa
Resposta:
A) Donatários.
B) Eles eram nomeados a partir da Carta de Doação. Os donatários ganhavam da Coroa Portuguesa a posse contínua das capitanias e recebiam também títulos de capitão e governador.
C) Fixar-se e administrar a terra da melhor forma possível.
Explicação:
Em geral, os donatários eram comerciantes ou pessoas que pertenciam à pequena nobreza de Portugal. A responsabilidade de desenvolver a capitania era exclusiva do donatário, que recebia o direito sobre o lote de terra a partir da Carta de Doação. Os direitos e deveres que o donatário deveria cumprir foram fixadas na Carta Foral.
Os donatários não tinham a posse da terra, que continuava pertencendo ao rei português. Portanto, tinham apenas o direito de fixar-se e administrar a terra da melhor forma possível. Dentro de sua capitania, o donatário era a maior autoridade administrativa e jurídica e respondia apenas ao rei de Portugal.
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