4.3ª Constituição de 1934
A terceira Constituição do Brasil e a segunda do período republicano foi a constituição que vigorou durante menos tempo no país, ou seja, até 1937, quando começa o período denominado Estado Novo.
Foi outorgada em 16 de julho de 1934 no governo do presidente Getúlio Vargas (1882-1954),inspirada sobretudo na Constituição alemã da República de Weimar. Surgiu logo após a Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, que por sua vez nasceu da insatisfação de muitos fazendeiros paulistas contra o governo de Getúlio Vargas, após a Revolução de 30, golpe de Estado que depôs o presidente Washington Luís e levou Vargas ao poder.Uma das mais marcantes particularidades da Carta de 1934, de cunho autoritário e liberal, foi a concessão do direito ao voto às mulheres, sendo de caráter obrigatório e secreto a partir dos 18 anos (exceto mendigos e analfabetos), deixando assim, uma das caraterísticas da Constituição anterior, baseada no voto aberto concedido somente aos homens.Focou em questões sociais e questões trabalhistas, estabelecendo assim, o salário mínimo, a jornada de oito horas de trabalho, repouso semanal e férias remuneradas. Proibiu o trabalho infantil e a diferença de salário entre homens e mulheres. A partir disso, além de criar a Justiça eleitoral, criou a Justiça Trabalhista.
4ª Constituição de 1937
A quarta Constituição do Brasil e a terceira do período republicano também foi assinada pelo presidente Getúlio Vargas. A Constituição de 1937 foi a primeira Constituição autoritária do país, de forma que focou nos interesses de determinados grupos políticos.Foi outorgada em 10 de Novembro de 1937, representando o documentou que funda a ditadura do Estado Novo no país (Carta Constitucional do Estado Novo).Após dissolver o Congresso, Vargas apresentou a “Carta de 1937”, documento de cunho centralizador, demostrando um certo fascismo e autoritarismo da figura do Presidente da República.Segundo a Constituição de 1937, o Presidente seria eleito por meio da eleição indireta, com mandato de seis anos. Sofreram supressão os partidos políticos e os Poderes Legislativo e Judiciário foram unidos, cujo maior poder estava concentrado nas mãos do chefe do poder executivo, ou seja, o Presidente.Dessa maneira, foi estabelecido a prisão e o exílio de opositores do governo, sendo restringida a liberdade de imprensa, dando início ao período marcado pela censura.Inspirada na Constituição da Polônia, a Constituição de 1937 ficou conhecida como “Constituição Polaca”. Uma das características que retornou para o documento foi a pena de morte, instituída pela primeira Constituição e abandonada pela segunda. Além disso, foi vetado o direito de realizar greves trabalhistas.
a- As duas constituições acima foram feitas por qual governante?
b-Quais das duas é considerada uma constituição ditatorial?
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a) r: as duas constituições acima foram feitas por Getúlio Vargas
b) r:
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