(384043) A partir da Revolução Francesa a doutrina da separação dos poderes, cunhada por Montesquieu, tornou-se um dogma. As Constituições dos países passaram a adotá-la, separando o poder do Estado em três órgãos diferentes e independentes. Estes órgãos passaram a ser chamados de três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
(EISENBERG, J. Onde está a democracia. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. p. 40. Adaptado.)
Considerando a função de cada um dos três poderes, no Brasil compete ao Presidente da República o exercício do poder
Executivo Federal
Judiciário Federal.
Legislativo Federal.
Senado Federal
Soluções para a tarefa
Letra A
O Poder Executivo é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 76 a 91. Desde 1891, quem exerce o executivo federal é o Presidente da República
Compete ao Presidente da República o exercício do poder Executivo Federal.
O Poder Executivo Federal é responsável pela execução das leis, observando as normas vigentes do país, no caso em questão, Brasil. Cabe a esse estamento propor planos de ações e administrar os interesses públicos.
No âmbito federal, a figura responsável pela administração é o Presidente da República, no caso, Jair Bolsonaro.
O poder executivo no âmbito estadual está incumbido aos governadores de estados. E no âmbito municipal, a figura responsável pela administração são os prefeitos.
No contexto histórico temos como principal idealizador da tripartição do poder o Montesquieu, ativista iluminista. Ele defendia o interesse humano diante a coletividade.
Para mais informações, acesse:
Função dos Três Poderes: brainly.com.br/tarefa/8412400
