Question

30 PONTOS PRECISO URGENTE... SE TIVER CERTO TE DOU OS PONTOS

Sobre o ISSQN, assinale a alternativa CORRETA:

Apenas incidirá ISSQN em serviços públicos explorados por meio Parceria Público-Privada.

A alíquota mínima do ISSQN é de 2% (dois por cento)

O contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço, sendo vedada substituição tributária conforme a Lei Complementar nº 116/2003.

Os serviços prestados no exterior não fazem parte do fato gerador do ISSQN, porque integram o fato gerador do ICMS.

Answer 1

Resposta:

Qual a alíquota do ISSQN? A alíquota do ISSQN varia conforme a atividade exercida pelo prestador de serviço. Sendo 2% a alíquota mínima deteridade por emenda constitucional. E a alíquota máxima é de 5%, também determinada por emenda constitucional.