30) o ato jurídico possui os seguintes efeitos , EXCETO
a) não pode ser retratados se já operou efeitos, mesmo com anuencia da outra parte
b) vincula à vontade da parte nos termos e forma previstos em lei ou por ela própria
c) gera direitos e obrigações para a parte
d) outorga o direito de ação para defesa dos direitos correspondentes em juizo e fora dele
28) no que se refere a prescrição e decadencia, é correto afirmar que
a) decandencia se relaciona a perda de um direito potestativo e prescrição a perda de uma pretensão
b) a prescrição não extingue a pretensão
c) o direito obrigacional violado da origem a pretensão, que resulta em decadencia
d) a inércia em exercer um direito implica na perda desse direito pelo decurso o prazo, resultando a prescrição
29) são caracteristicas do ato jurídico/ 1. Possuir como conteúdo uma declaração de vontade livre e séria, a fim de produzir os efeitos pretendidos pelo declarante perante terceiros. / 2. Ser pressuposto do efeito jurídico, já que toda consequência jurídica, resultando e uma conduta ilicita, pressupõe a realização de um ato jurídico em sentido restrito. / 3. A realização de conduta com finalidade determinada que precisa se encontrar em harmonia com o disposto no ordenamento jurídico. / Está correto o contido em:
a) ii e iii, apenas
b) i e iii, apenas
c) i, ii, iii
d) i e ii, apenas
30) são caracteristicas do negocio jurídico. /1. Cria a relação juridica como forma de autorregramento da vontade humana. / 2. Transfere os bens valorados economicamente para a satisfação dos interesses das partes. / 3. Possui uma causa final pretendida pelas partes que é necessidade ou a utilidade objetiva a se harmonizar com as disposições que integram o ordenamento jurídico. / Está correto o contido em:
a) I e ii, apenas
b) I, ii, iii
c) I e iii, apenas
d) Ii e iii, apenas
29) sobre os direitos da personalidade, selecione a alternativa correta.
a) A personalidade jurídica subjetiva é um direito que a lei concede
b) São os direitos subjetivos da pessoa natural defender o que lhe é próprio
c) A personalidade jurídica subjetiva não é composta dos direitos da personalidade
d) A indisponibilidade dos direitos da personalidade é absoluta
29) é aquele que se exterioriza mediante uma conduta de fazer ou dar
a) ato simples
b) ato lícito
c) ato complexo
d) ato jurídico comissivo ou positivo
28) Acerca da pessoa jurídica, selecione a alternativa INCORRETA
a) pessoas jurídicas são entidades que a lei empresta personalidade, isto é, são seres que atuam na vida jurídica com personalidade diversa da dos indivíduos que as compõem, capazes de direitos e deveres na ordem civil
b) as pessoas jurídicas atuam na vida jurídica com personalidade diversa dos indivíduos que as compõem
c) pessoas jurídicas se compõem exclusivamente de um conjunto de pessoas
d) pessoas jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônio, que visam a concepção de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações
29) são elementos essenciais do ato jurídico
1- a condição
2- forma substancial
3- objeto idôneo
a) I, II, III
b) I e II, apenas
c) II e III, apenas
d) I e III, apenas
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