3 ) Toda a regulamentação atual do ensino no Brasil fol emanada da principal legislação brasileira, a
do sistema de ensino brasileiro - a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Além disso, a
Constituição Federal de 1988, que norteou a lei educacional e foi responsável por estabelecer as diretriz
Constituição Federal
esclarece as responsabilidades das esferas públicas quanto aos profissionais da educação básica. Par
melhor funcionamento dessa gestão, existem órgãos específicos em cada esfera governamental, os qu
estão assim distribuídos no âmbito federal, estão o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e o Cons
Nacional de Educação (CNE); no âmbito
do estado, estão os órgãos que respondem pela educação,
Secretarias Estaduais de Educação (SEED), os Conselhos Estaduais de Educação (CEED) e as
Delegacias Regionais de Educação (DRE); para os municípios, a organização da educação está sob
orientação das Secretarias Municipais de Educação (SME) e dos Conselhos Municipals de Educaçã
(CME). Assim, podemos afirmar que a responsabilidade pela gestão da educação está a cargo de
A) A responsabilidade pela gestão da educação está a cargo dos municipios e seus distritos.
B) A responsabilidade pela gestão da educação está a cargo de cada estado.
C) A responsabilidade pela gestão da educação está distribuida entre o MEC e os sistemas "S" de ensino, abrangende
Senac e Senai.
D) A responsabilidade pela gestão da educação está distribuida entre os sistemas federal, estadual, municipal e Dist
E) A responsabilidade pela gestão da educação está a cargo de prefeituras, câmaras de vereadores e Conselhos E
moño e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pr
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Resposta:
D) A responsabilidade pela gestão da educação está distribuída entre os sistemas federal, estadual, municipal e Distrito Federal.
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