Question

3. Ticio e Mevio realizam um pacto de morte. Ticio ativa o gás venenoso, onde se encontra também Mevio. Socorridos, constata-se lesão corporal leve.
Qual condulta responderam fundamentojuridico? Qual elemento subjetivo do fato e o sujeito ativo e passivo?

Answer 1

  O caso do pacto de morte, também conhecido como ambicídio, se dá quando duas ou mais pessoas combinam de se matar. Difere-se do suicídio uma vez que, em regra, todos sujeitos não realizam contra si mesmos a conduta, alguém se afeta pela conduta do outro, da mesma forma, nestes casos, também pode acontecer o induzimento ao suicídio.

   Tício responderá por tentativa de homicídio, uma vez que ativou o gás venoso, onde também se encontrava Mévio. Já Mévio não responderá por nada, considerando-se que para responder por induzimento ao suicídio, as lesões precisariam ser de natureza grave.

    O elemento subjetivo é o dolo direto. O sujeito ativo da tentativa de homicídio é Tício e o sujeito passivo é Mévio.