ENEM, perguntado por VINICLASH2993, 8 meses atrás

3)texto base: com base no disposto no código de defesa do consumidor sobre os regimes de responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, pode-se afirmar como correto:

Soluções para a tarefa

Respondido por joel13102006
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c) O fornecedor de serviços, diante da responsabilidade pelo fato, deverá responder independentemente da existência de culpa. Reparando os danos causados aos consumidores diante de informações insuficientes ou inadequadas de riscos e ameaças.

O gabarito é dado pela letra C.

Fundamentação legal: Caput ou Cabeça Art. 12º do Código de Defesa do Consumidor ou Lei Nº 8.078/1990.

Com base nesse dispositivo, podemos entender que os fabricantes, produtores, construtores e importadores respondem, independentemente de culpa, pela reparação dos danos que são causados aos consumidores por conta dos defeitos encontrados e pela transferência de informações insuficientes ou inadequadas sobre a utilização dos produtos ofertados.

Segue o restante da pergunta.

(...)

Selecione uma alternativa:

a) O não defeito configura-se como não isenção de responsabilidade pelo fato de o produto, com exceção se o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador provarem que não foram os responsáveis pela disponibilização do produto no mercado.

b) Quanto à responsabilidade pelo fato, compreende-se o produto como defeituoso em razão de outro com melhor qualidade estar à disposição no mercado, tornando o anterior ultrapassado.

c) O fornecedor de serviços, diante da responsabilidade pelo fato, deverá responder independentemente da existência de culpa. Reparando os danos causados aos consumidores diante de informações insuficientes ou inadequadas de riscos e ameaças.

d) Constitui causa de exclusão da sua responsabilidade a ignorância do fornecedor quanto aos vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços.

e) Em casos de produto essencial, o consumidor poderá exigir, se o defeito não for sanado em 7 dias, a substituição ou a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço, de acordo com o pactuado com o fornecedor.

Respondido por acessoriosqluxo
6

Resposta:

O fornecedor de serviços, diante da responsabilidade pelo fato, deverá responder independentemente da existência de culpa. Reparando os danos causados aos consumidores diante de informações insuficientes ou inadequadas de riscos e ameaças.

Explicação:

Corrigido pelo AVA

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