Question

3) Sobre o tema do processo legislativo, analise o fragmento de texto abaixo:

"A ______________ é o caminho normal que a Constituição Federal estabelece para a introdução de novas regras e preceitos no texto constitucional. O estatuto supremo tem nesse instrumento do processo legislativo o meio apropriado para manter a ordem normativa superior adequada com a realidade e as exigências revisionistas que forem se manifestado."

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto:

Selecione uma alternativa:
a)Lei ordinária.

b)Lei complementar.

c)Emenda constitucional.

d)Medida provisória.

e)Lei orgânica.

Answer 1

Resposta:

Letra "C" - Emenda Constitucional

Explicação:

De acordo com Cleverton Cremonese de Souza (2007):

A Emenda Constitucional é o caminho normal que a Constituição Federal estabelece para a introdução de novas regras e preceitos no texto constitucional.