Question

3.Sobre o crime de aborto, pode-se afirmar que:Requer resposta. Opção única.
(1 Ponto)

Há previsão no Código Penal, versando sobre o aborto provocado com o consentimento da gestante, desde que, dentro de situações de estupro, risco de morte da gestante, em casos de anencefalia.

É crime cujo julgamento é da competência do juiz singular.

Apresenta-se na modalidade culposa.

O aborto é punido ainda que não haja outro meio de salvar a vida da gestante.

Answer 1

Resposta:

modalidade culposa, quando nao acompanhado por órgão de competência cabíveis, competência de julgamento.