3) Sobre as relações entre a ordem econômica e o
direito econômico, é correto afirmar que:
Soluções para a tarefa
Resposta:
A ordem econômica é o conjunto de normas positivadas ou não, jurídicas ou não que regulam o comportamento dos agentes econômicos. Tem por fundamentos a livre iniciativa e a valorização do trabalho humano, visando à existência digna a todos e à justiça social.
Direito Econômico é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país jurisdicionado, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a luta e disputa lá estabelecida entre as empresas.
Explicação:
Resposta:
a)
o direito econômico busca utilizar os princípios da economicidade em suas normativas jurídicas.
Explicação:
O direito econômico busca utilizar os princípios da economicidade, objetivando a regulamentação de uma política econômica que assegure a defesa e a harmonia dos interesses individuais e coletivos, segundo a ideologia adotada pelo ordenamento jurídico