3) Sabe-se que a reforma trabalhista trouxe uma série de inovações. Diante disso, assinale a alternativa correta de acordo com a nova lei. a) As condições estabelecidas em convenção coletiva de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em acordo coletivo de trabalho. b) O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que será devido, pela metade, o aviso prévio, se trabalhado. c) Por justa causa o contrato de trabalho é extinto quando ocorrer a perda da habilitação ou dos requisitos instituídos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de comportamento culposo do empregado. d) Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada, para dispensa individual, plúrima ou coletiva, previsto em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, enseja quitação plena e irrevogável dos direitos decorrentes da relação empregatícia, salvo disposição em contrário estipulada entre as partes. e) Sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser automaticamente afastada de atividades consideradas insalubres em grau mínimo, enquanto durar a gestação.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra D
Explicação:
Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada, para dispensa individual, plúrima ou coletiva, previsto em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, enseja quitação plena e irrevogável dos direitos decorrentes da relação empregatícia, salvo disposição em contrário estipulada entre as partes.
RESPOSTA CORRETA
As condições estabelecidas em convenção prevalecerão se forem mais favoráveis; o contrato de trabalho pode ser extinto por acordo entre as partes, caso em que será devido pela metade o aviso prévio, se indenizado; extingue-se por justa causa o contrato de trabalho em decorrência de conduta dolosa do empregado; o PDV previsto em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho enseja quitação plena e irrevogável dos direitos decorrentes da relação empregatícia; quando a empregada estiver grávida, deverá ser automaticamente afastada de atividades consideradas insalubres em grau máximo.
Resposta:
Letra D
Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada, para dispensa individual, plúrima ou coletiva, previsto em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, enseja quitação plena e irrevogável dos direitos decorrentes da relação empregatícia, salvo disposição em contrário estipulada entre as partes.
Explicação:
As condições estabelecidas em convenção prevalecerão se forem mais favoráveis; o contrato de trabalho pode ser extinto por acordo entre as partes, caso em que será devido pela metade o aviso prévio, se indenizado; extingue-se por justa causa o contrato de trabalho em decorrência de conduta dolosa do empregado; o PDV previsto em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho enseja quitação plena e irrevogável dos direitos decorrentes da relação empregatícia; quando a empregada estiver grávida, deverá ser automaticamente afastada de atividades consideradas insalubres em grau máximo.