3. Quanto ao desenho industrial, podemos afirmar que a proteção jurídica:
Soluções para a tarefa
Respondido por
2
Resposta: Não poderá ser garantida a qualquer obra de caráter puramente artístico.
Respondido por
0
Resposta:
a) Não poderá ser garantida a qualquer obra de caráter puramente artístico. (x) CERTA
b) Depende da obtenção de patente.
c) Ocorre independentemente do registro, por se tratar de direito de autor.
d) Depende do registro, que não poderá ser prorrogado, como no caso
das marcas.
e) Depende de registro e pode ser prorrogado apenas uma vez, como no
caso das marcas.
Explicação:
Perguntas interessantes