Question

3 – Qual seria a função das leis nesse processo de igualdade?​

Answer 1

Resposta:

Por igualdade perante a lei compreende -se o dever de aplicar o direito no caso concreto; por sua vez, a igualdade na lei pressupõe que as normas jurídicas não devem conhecer distinções, exceto as constitucionalmente autorizadas.

Answer 2

Resposta:

A natureza faz os homens desiguais em gênio, temperamento, forças e características. As leis servem para corrigir estas diferenças.

Explicação:

Tirei a resposta do texto: "Discurso de Angostura, Venezuela, 1819".