Question

3. Qual princípio está inscrito no item 17 da Declaração de Estocolmo de 1972 e conceitua-se por: "Deve ser confiada, às instituições nacionais competentes, a tarefa de planificar, administrar e controlar a utilização dos recursos ambientais dos Estados, com o fim de melhorar a qualidade do meio ambiente". Princípio das Instituições Nacionais. Princípio do Limite. Princípio do Equilíbrio. Princípio Democrático ou da Participação e da Informação. Princípio da Obrigatoriedade da Intervenção Estatal na Defesa do Meio Ambiente.

Answer 1

Olá!

A Declaração de Estocolmo sobre o Ambiente Humano, assinada em 1972, versa sobre a proteção do meio ambiente através da proposição diversos princípios e normas de relação que os signatários se comprometeram a realizar. O item 17 dos princípios, como exposto pelo enunciado, trata da obrigatoriedade do Estado proteger e organizar a proteção do meio ambiente. É correto, portanto, o que se afirma na alternativa e) Princípio da Obrigatoriedade da Intervenção Estatal na Defesa do Meio Ambiente.

A Declaração foi assinada na Conferência de Estocolmo, realizada pelas Nações Unidas para tratar das problemáticas ambientais que vinham, desde o pós-guerra, se tornando pauta das discussões internacionais..

Answer 2

Resposta:

P. Equilíbrio

Explicação: