3. Quais causas podem ser apontadas para a pobreza e a exclusão social no Brasil?
Soluções para a tarefa
pobreza no Brasil
A pobreza no Brasil vem diminuindo nos últimos anos, mas o país ainda apresenta uma grande quantidade de pessoas em condições de miséria.
O Brasil, em função de seu histórico de colonização, desenvolvimento tardio e dependência econômica, além dos problemas internos antigos e recentes, possui uma grande quantidade de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Assim, por representar um país subdesenvolvido emergente, a pobreza no Brasil apresenta elevados patamares.
Segundo um dado oficial do Ministério de Desenvolvimento de Combate à Fome datado de 2011, existiam no Brasil até esse ano cerca de 16,27 milhões de pessoas em condição de “extrema pobreza”, ou seja, com uma renda familiar mensal abaixo dos R$70,00 por pessoa. Vale lembrar que ultrapassar esse valor não significa abandonar a pobreza por completo, mas somente a pobreza extrema.
É preciso dizer, porém, que a pobreza não é uma condição exclusiva de uma região ou outra, como se costuma pensar. Praticamente todas as cidades do país (principalmente as periferias dos grandes centros metropolitanos) contam com pessoas abaixo da linha da pobreza.
No entanto, é válido ressaltar que, apesar dos problemas históricos, o Brasil vem avançando na área de combate à fome e à pobreza no país. Segundo um relatório divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de pessoas que abandonaram a pobreza no Brasil em 2012 ultrapassou os 3,5 milhões. Nesse estudo, o critério para pobreza extrema era, inclusive, mais alto que o acima mencionado: R$75,00 por membro da família.
Outra boa notícia é a de um relatório apresentado pela Assembleia das Nações Unidas em 2013 que colocou o Brasil como o 13º país que mais investe no combate à pobreza no mundo, em um ranking composto por 126 países em desenvolvimento. Assim, o país investe mais do que todos os demais membros do BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul), mas ainda está atrás de nações como Argentina e Venezuela. Ao todo, segundo o relatório, o Brasil gasta quase US$ 4 mil dólares por ano para cada pessoa [1].
O carro-chefe atual das políticas públicas de combate à fome no Brasil é o programa Bolsa Família, criado em 2003. Trata-se de uma política assistencialista de transferência de renda, em que o governo oferece subsídio para famílias em condições de pobreza ou miséria acentuada. Apesar das muitas críticas e polêmicas na esfera política, o programa vem recebendo elogios por parte de sociólogos e economistas, uma vez que gasta muito pouco (0,5% do PIB) e contribui substantivamente para a melhoria da qualidade vida. Segundo o Ipea, a estimativa é a diminuição de 28% da miséria do país em 2012 somente pelo Bolsa Família.
Recentemente, um apontamento do Banco Mundial revelou que o Brasil vem servindo de modelo e exemplo no que diz respeito ao combate à pobreza no mundo, com a redução da miséria, a diminuição de dependentes do próprio Bolsa Família e com a criação do Cadastro Único, que visa a identificar a quantidade de pessoas em extrema pobreza no país [2]. Tais medidas vêm sendo estudadas e até copiadas por especialistas e governantes de outras localidades do mundo.
Por outro lado, há uma grande quantidade de pessoas que ainda vivem à margem da sociedade no Brasil, problema que dificilmente se resolverá somente com a promoção de programas assistencialistas. Os principais desafios estão em vencer os problemas nas áreas de saúde e educação, que vêm recebendo tímidos avanços, e ampliar a qualificação profissional e a oferta de emprego no país.
Além disso, para muitos especialistas, diminuir o número de pessoas que vivem com menos de US$1,25 por dia – critério elaborado pelo Banco Mundial e pela ONU para definir a pobreza extrema – não é o suficiente. A ideia seria a de elevar esse valor na definição de miséria e traçar uma nova meta para a redução da pobreza no Brasil, principalmente através de medidas que não taxem tanto as classes média e baixa e que consigam encontrar formas de diminuir a desigualdade social e a concentração de renda, que ainda são muito acentuadas no Brasil.
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