Geografia, perguntado por ellenrayss519, 4 meses atrás

3) Por que é importante reconhecer e regularizar os territórios das comunidades remanescentes de quilombolas?

Soluções para a tarefa

Respondido por keilafaria164

Resposta:

Neste sentido, o ato do Poder Público que reconhece uma comunidade como remanescente de quilombo e lhe confere o título de propriedade sobre as terras ocupadas ostenta natureza declaratória e não constitutiva. ... E assim o é face à sua importância para grupos vulnerabilizados como as populações remanescentes de quilombos.

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