Question

3) Pablo trabalhou na mesma empresa de 03/05/2012 até 2/05/2014, já se considerando o período do aviso prévio (que foi trabalhado). Ao longo de todo o contrato, fruiu as férias apenas uma vez, de 01 até 30 de junho de 2013. O pagamento deu-se de forma adequada, com o acréscimo do terço constitucional. Em suas verbas rescisórias, Jairo recebeu o equivalente a mais um período de férias integrais acrescido do terço constitucional, pago de forma simples (e não em dobro).

Nesse contexto, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a) O primeiro período aquisitivo estendeu-se de 03/05/2012 até 02/05/2013, ao passo que o segundo período aquisitivo foi de 03/05/2013 até 02/05/2014.

b) O primeiro período concessivo estendeu-se de 03/05/2012 até 02/05/2013, ao passo que o segundo período concessivo foi de 03/05/2013 até 02/05/2014.

c) O primeiro período concessivo estendeu-se de 03/05/2012 até 02/05/2013 e o seu respectivo período aquisitivo foi de 03/05/2013 até 02/05/2014.

d) As férias que se estenderam de 01 até 30 de junho de 2013 foram fruídas em atraso e deveriam ter sido remuneradas em dobro.

e) Pablo não tinha direito ao pagamento por mais um período de férias integrais em suas verbas rescisórias.

4) A finalidade principal das férias é proporcionar ao trabalhador alguns dias consecutivos de descanso, capazes de restituir-lhes as energias, de modo a permitir o seu retorno ao trabalho em melhores condições físicas e psíquicas. Trata-se de norma legal, inclusive ligada ao direito à saúde, pois diversas doenças surgem em trabalhadores fatigados.



Com base no tema Férias, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:



I. As férias não constituem apenas um direito do empregado, mas também um dever do empregador, o que permite ao trabalhador exigir o cumprimento desse direito.

PORQUE

II. Se todos os empregados fazem jus às férias, resta-nos saber qual o período a ser concedido e quais os requisitos a serem preenchidos, no sentido de gerar esse direito ao trabalhador.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

e) As asserções I e II são proposições falsas.

5) Como o próprio nome diz, férias coletivas são férias concedidas a um grupo de trabalhadores. É a empresa quem escolhe se deseja conceder as férias para todos os seus empregados, concomitantemente, ou para parte deles (um setor da empresa ou um estabelecimento, por exemplo).



Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:



I. Para a concessão das férias coletivas, a empresa deve notificar o Ministério do Trabalho, os sindicatos da categoria e os empregados, com antecedência mínima de 30 dias das datas de início e término das férias.

II. As férias coletivas podem ser fracionadas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 10 (dez) dias corridos.

III. Se algum trabalhador, no momento das férias coletivas, tiver menos de 12 meses, ou seja, se ainda não tiver preenchido o período aquisitivo, gozará de férias proporcionais, iniciando-se, no caso, um novo período aquisitivo.

É correto o que se afirma apenas em:

Alternativas:

a) I e III.

b) I, II e III.

c) I.

d) II e III.

e) I e II.

Answer 1

Resposta:

c)

O primeiro período concessivo estendeu-se de 03/05/2012 até 02/05/2013 e o seu respectivo período aquisitivo foi de 03/05/2013 até 02/05/2014.

Answer 2

Resposta:

c)

O primeiro período concessivo estendeu-se de 03/05/2012 até 02/05/2013 e o seu respectivo período aquisitivo foi de 03/05/2013 até 02/05/2014.

Explicação: