3- Os Comités de Bacia Hidrográfica foram criados para gerir o uso de água em diferentes escalas
(local, regional e nacional).
b) Existe Comité de Bacia no seu municipio? Como ele atua?
Ps: sou de Teófilo Otoni-MG
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Resposta:
A)Os comitês de bacias hidrográficas são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. ... O Estado de Minas Gerais possui 36 comitês de bacias hidrográficas, um para cada unidade de planejamento e gestão de recursos hídricos do Estado.
B)Os Comitês de Bacia Hidrográfica, entes do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, constituem o “Parlamento das Águas”, espaço em que representantes da comunidade de uma bacia hidrográfica discutem e deliberam a respeito da gestão dos recursos hídricos compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público.
Decidi separar as respostas, espero ter ajudado! :)
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