3) Oliveira (2017) afirma que o controle é exercido sobre o campo público, e que se compreende que todos os cidadãos brasileiros são detentores deste poder de controlar, entretanto, para o exercício desta importante função se faz necessário apropriar-se de conhecimento e informação, especialmente sobre os seus direitos. OLIVEIRA, H. M. J. Controle social e assistência social: o desafio (im)possível. Florianópolis, v. 0 n. 4, 1999. Disponível em:. Acesso em: 4 out. 2017. A participação exercida pela sociedade é uma das condições para o exercício do controle social para garantir os direitos sociais e ultrapassar as formas tradicionais de controle técnico e burocrático, sendo esta condição elementar para a operacionalização de outra diretriz,
Soluções para a tarefa
A participação social é sine qua non para o exercício do controle social, sendo condição elementar para a operacionalização da descentralização, portanto letra A correta.
Princípio da descentralização
A descentralização para o SUS é distribuir as responsabilidades e atribuições entre as instâncias de poder e governança. Os trê níveis envolvidos são o governo federal, estado e município.
Para que isso ocorra, o governo federal fiscaliza e distribui recursos ao estado, que por sua vez, distribui aos municípios conforme população, necessidades e casos.
Para que os serviços de saúde sejam prestados com qualidade, deve-se garantir o controle e fiscalização pelos cidadãos. Ao município deve ser garantido condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para exercer serviços de saúde dignos.
Para que o princípio da descentralização tenha credibilidade, a sociedade deve participar e fiscalizar ativamente as atividades do sistema, através da criação de Conselhos e Conferências de Saúde.
Selecione uma alternativa:
a) a descentralização.
b) a centralização.
c) a democratização.
d) a jurisprudência.
e) a judicialização.
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