3 . O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura e promove, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA * A) O Poder Legislativo criará instrumentos para avaliação da deficiência. B)O processo de habilitação e de reabilitação não é considerado um direito da pessoa com deficiência C) É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário.
Soluções para a tarefa
Resposta: Alternativa correta: letra c) É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário.
Explicação: Confia no pai
A alternativa correta sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência é a letra C) É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário.
A seguir, analisaremos cada uma das afirmações apresentadas no enunciado a fim de conferir a sua veracidade:
A) ERRADA, dado que não é o Poder Legislativo que cria instrumentos para avaliação da deficiência, mas sim o Poder Executivo.
B) ERRADA, porque o processo de habilitação e de reabilitação é sim considerado um direito da pessoa com deficiência.
C) CORRETA, uma vez que a pessoa com deficiência possui todos os direitos assegurados em qualquer nível de complexidade, por meio do SUS, que providencia acesso universal e igualitário.
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