3) O economista Maílson da Nóbrega afirma o seguinte no ‘Blog do Economista’ publicado pela Revista Veja "Agora entrou em vigor outra maluquice. Os municípios conseguiram aprovar no ano passado, uma mudança das normas do Imposto sobre Serviços (ISS) pela qual a cobrança será feita onde o serviço for prestado. (. ) Essas e outras empresas precisarão conhecer as alíquotas e as normas do ISS em cada um dos mais de 5 mil municípios do Brasil. Vale notar que os municípios brasileiros tem autonomia para legislar sobre seus impostos, caso único no mundo. O manicômio tributário caminhará para um completo inferno. " Diante do exposto analise a seguinte situação. Uma empresa localizada no município de Osasco, realiza instalação de palcos para realização de shows e em junho/x0 prestou serviços no município de São Paulo no valor de R$ 135. 000,00. A alíquota do ISS em Osasco corresponde a 5%, já em São Paulo é 4%. Assinale a alternativa que corresponde a resposta correta. Selecione uma alternativa: a) A empresa não deve fazer a apuração do ISS – Imposto Sobre Serviços, pois está localizada fora do município de prestação do serviço. B) A empresa deve fazer a apuração do ISS apenas para registro nos livros fiscais, porém o recolhimento é facultativo, devido a localização da empresa ser diferente do local de execução do serviço. C) A empresa deve realizar a apuração do ISS conforme a alíquota do município de São Paulo, sendo aplicada a alíquota de 4% sobre o total do serviço prestado, totalizando o valor a recolher de R$ 5. 400,00. D) A empresa fará a apuração do imposto a favor do município de Osasco, uma vez que sua sede é localizada neste município, sendo que o valor do imposto recolhido corresponderá a R$ 6. 750,00. E) O valor a recolher de ISS – Imposto Sobre Serviços para o município de Osasco é de R$ 6. 750,00 o que corresponde a 5% do valor total da prestação de serviços de instalação de palcos.
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Resposta:
1) c)
PIS R$ 462,00; COFINS R$ 2.128,00; ICMS R$ 5.670,00.
2) e)
IV, apenas.
Alternativa assinalada
3) c)
A empresa deve realizar a apuração do ISS conforme a alíquota do município de São Paulo, sendo aplicada a alíquota de 4% sobre o total do serviço prestado, totalizando o valor a recolher de R$ 5.400,00.
4) e)
R$ 885.000,00.
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