Question

3)
O conjunto de máximas fundamentadas na equidade, na justiça e no sentido comum, determinados pelo legislador, bem como nas exigências provenientes da natureza biológica, racional e social do homem denomina-se:

a)
direito positivo.

b)
direito natural.

c)
direito objetivo.

d)
direito subjetivo.

e)
direito privado.

Answer 1

Resposta:

É conhecida a metáfora de Aristóteles utilizada para diferençar a justiça da equidade. Dizia o filósofo que a primeira corresponderia a uma régua rígida, ao passo que a outra se assemelharia a uma régua maleável, capaz de se adaptar às anfractuosidades do campo a ser medido. Sem quebrar a régua (que em latim é regula, ae, do mesmo modo que regra), o magistrado, ao medir a igualdade dos casos concretos, vê-se por vezes na contingência de adaptá-las aos pormenores não previstos e, não raro, imprevisíveis pela lei, sob pena de perpetrar uma verdadeira injustiça e, assim, contradizer a própria finalidade intrínseca das normas legais.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Direito Natural

Explicação:

o direito natural denomina-se conjunto de máximas fundamentadas na equidade, na justiça e no sentido comum, determinados pelo legislador, bem como nas exigências provenientes da natureza biológica, racional e social do homem.