3- No Brasil, qual é o órgão responsável pela demarcação de terras indígenas?
a) Ministério da Justiça
b) Incra
c) Ibama
d) Funai.
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Resposta:
D) Funai
Explicação:
A Fundação Nacional do Índio – FUNAI é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal.
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Resposta:
Funai
A Funai é responsável pela demarcação de terras no Brasil. Esse processo de demarcar as terras é regulamentado pelo Decreto nº 1.775/96, sendo competência do Poder Executivo.
Explicação:
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