3 – Leia o texto a seguir e responda a questão. Mesmo substituindo a "democracia censitária" do regime anterior, caracterizada pela participação política restrita, haja vista que somente eleitores com renda suficiente podiam votar, a Constitui- ção republicana de 1891 não representou grandes avanços quando comparada ao sistema eleitoral substituído. [...] Se a Constituição de 1891 "consagrou a cidadania, estendida à população, inclusive aos ex-escraviza- dos, não é menos verdade que as elites [...] procuraram conter a participação popular. A liberdade de culto e de expressão, assim como o direito de associação e de propriedade, previstos em seus artigos, não foram o bastante para atender às necessidades da maioria. O próprio direito de voto, o mais importante direito político dentro de uma República, ficou prejudicado diante da exclu- são dos analfabetos, uma vez que a maior parte da população não sabia ler e escrever. Assim o alargamento dos direitos políticos através do voto não se converteu numa participação efe- tiva da população já que as vias de acesso ao debate foram bloqueadas pelos grupos dominantes, que se aproveitaram da miséria material e intelectual da massa para, por meios de adequações polí- ticas, transformar a constituição republicana num instrumento legal de exclusão. Sidnei Ferreira de Vares. A dominação na República Velha: uma análise sobre os fundamentos políticos do sistema oligárquica e os impactos da Revolução de 1930. História: Debate e Tendências, v. 11, n. 1, p. 125, jan./jun. 2011. Redija um pequeno texto destacando o que deveria haver na Constituição de 1891 para garantir a ampla participação popular.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Para aumentar a participação popular na política, e garantir o direito do povo, de participar na decisão do caminho de seu país, deveria incluir na constituição de 1891, o direito ao voto a todos os cidadãos brasileiros, com mais de 18 anos, homens, mulheres, ex-escravos e analfabetos, mas deve-se levar em consideração que parte da população brasileira não estava preparada, ou tinha pouco conhecimento, principalmente em questões políticas, seria necessário um projeto de alfabetização e transparência política, para garantir a todos o conhecimento necessário, para fazer sua escolha.
Resposta:
Para que houvesse a ampla participação popular primeiro, deveriam acabar com todos os critérios que excluíam a maior parte da população, como os critérios de educação (apenas os alfabetizados podiam votar, o que excluía a maior parte dos pobres) e o de gênero (apenas homens votavam). Feito isto, o que permitiria participação legal ampla, seria necessário fortalecer seriamente os serviços básicos de educação e reformar as bases econômicas do país, de modo que todos tivessem capacidade técnica de compreender os problemas políticos e propor soluções, além de condição econômica de fazê-lo sem maiores problemas.