3 – Leia o texto a seguir e responda a questão. Mesmo substituindo a “democracia censitária” do regime anterior, caracterizada pela participação política restrita, haja vista que somente eleitores com renda suficiente podiam votar, a Constituição republicana de 1891 não representou grandes avanços quando comparada ao sistema eleitoral substituído.[...]Se a Constituição de 1891 “consagrou a cidadania, estendida à população, inclusive aos ex-escravizados, não é menos verdade que as elites [...] procuraram conter a participação popular. A liberdade de culto e de expressão, assim como o direito de associação e de propriedade, previsto sem seus artigos, não foram o bastante para atender às necessidades da maioria. O próprio direito devoto, o mais importante direito político dentro de uma República, ficou prejudicado diante da exclusão dos analfabetos, uma vez que a maior parte da população não sabia ler e escrever. Assim o alargamento dos direitos políticos através do voto não se converteu numa participação efetiva da população já que as vias de acesso ao debate foram bloqueadas pelos grupos dominantes, que se aproveitaram da miséria material e intelectual da massa para, por meios de adequações políticas, transformar a constituição republicana num instrumento legal de exclusão. Sidnei Ferreira de Vares. A dominação na República Velha: uma análise sobre os fundamentos políticos do sistema oligárquica e os impactos da Revolução de 1930. História: Debate e Tendências, v. 11, n. 1, p. 125, jan./jun. 2011.Redija um pequeno texto destacando o que deveria haver na Constituição de 1891 para garantir a ampla participação popular.
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Resposta:
Para que houvesse a ampla participação popular primeiro, deveriam acabar com todos os critérios que excluíam a maior parte da população, como os critérios de educação (apenas os alfabetizados podiam votar, o que excluía a maior parte dos pobres) e o de gênero (apenas homens votavam). Feito isto, o que permitiria participação legal ampla, seria necessário fortalecer seriamente os serviços básicos de educação e reformar as bases econômicas do país, de modo que todos tivessem capacidade técnica de compreender os problemas políticos e propor soluções, além de condição econômica de fazê-lo sem maiores problemas.
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