Question

3)

João foi contratado para desempenhar a função de porteiro de um edifício. Dentre suas atribuições, estava a de controlar a portaria, repassar avisos aos moradores e garantir a segurança dos condôminos contra a ação de criminosos. Em uma madrugada, João avistou dois suspeitos tentando pular a divisória do prédio. João resolveu esperar. Ato contínuo, os dois sujeitos adentaram no condomínio e subtraíram diversos objetos de áreas comuns do local, como vasos, televisão e itens da churrasqueira. O porteiro João nada fez durante a ação dos criminosos, tampouco avisou qualquer morador ou autoridade, deixando que o problema fosse constatado e resolvido apenas no dia seguinte, quando já estaria em sua residência.

Diante do exposto, assinale a alternativa que indica corretamente o que, segundo o Código Penal, pode acontecer com João:

Alternativas:

a)

Por ter ignorado dolosamente a invasão de um assaltante pulando o muro do edifício, ele também poderá sofrer com sanções penais em virtude de uma ação que poderia ter feito e que contribuiria para impedir a subtração;

b)

João não poderá ser responsabilizado, pois não foi ele quem realizou a conduta de subtrair os bens;

c)

João não será responsabilizado penalmente, mas apenas civilmente;

Alternativa assinalada

d)

João não será responsabilizado penalmente, mas apenas receberá do condomínio uma multa administrativa;

e)

João não será responsabilizado penalmente, pois agiu em Estado de Necessidade

Answer 1

Letra c resposta certa

Answer 2

• O porteiro de um edifício foi contratado para garantir a segurança dos

condôminos contra a ação de criminosos. Caso ignore dolosamente

a invasão de um assaltante pulando o muro do edifício, ele também

poderá sofrer com sanções penais em virtude de uma ação que

poderia ter feito e que contribuiria para impedir a subtração.RESPOSTA PORTANTO É A LETRA (A)