Question

3. João, com a intenção de matar, desferiu golpes de faca em seu irmão José. Antes de desferir o golpe fatal,
atendendo aos apelos de sua mãe que implorava para que poupasse a vida de José, João parou de agredir
o irmão. Por insistência de sua mãe, João socorreu José, que sobreviveu com lesões corporais que, embora
tenham causado risco de vida, se regeneraram em vinte dias. Sobre a situação hipotética, assinale a
alternativa correta.
A) João responderá por lesões corporais graves em razão da desistência voluntária.
B) João responderá por tentativa de homicídio com redução de pena pelo arrependimento posterior.
C) João responderá por lesões corporais leves em razão da desistência voluntária.
D) João responderá por tentativa de homicídio.
E) João não responderá por crime.

Answer 1

Resposta: A

Explicação: segundo pesquisas em outros sites diz que é a alternativa

A) João responderá por lesões corporais graves em razão da desistência voluntária.

AConforme nos ensina PACELLI, Eugênio, em seu Manual de Direito Penal. 5ª. ed, 2019, nas páginas 311-312, “na desistência voluntária, o agente abandona a execução do crime quando ainda lhe sobra, do ponto de vista objetivo, uma margem de ação”.

Assim, visto o interrompimento voluntário de seus atos, o autor deve responder somente pelos fatos já praticados, pois desistiu de prosseguir com a execução e não deixou o resultado se produzir.