Question

3. Identifique a alternativa abaixo que corresponde a uma das normas do Código de Justiniano:
a) “Todos podem ser retirados a força de sua residência";
b) "Um pai não pode ser testemunha competente contra o filho, nem o filho contra o pai”; c) “Na aplicação de penalidades não devem ser levados em conta a idade e a inexperiência do culpado";
d) “Todos sofreram penalidades pelo que pensam”.​

Answer 1

Resposta:

Alternativa B

Explicação:

Está entre uma das normas do código Justiniano: O Código de Justiniano serviu para inúmeros códigos civis de outras nações, nos séculos seguintes. Algumas normas do Código de Justiniano:

• Ninguém é forçado a defender uma causa contra a própria vontade.

• Ninguém sofrerá penalidade pelo que pensa.

• Ninguém pode ser retirado à força de sua própria casa.

• Nada que não se permita ao acusado deve ser permitido ao acusador.

• O encargo da prova fica com aquele que afirma e não com o que nega.

• Um pai não pode ser testemunha competente contra um filho, nem um filho contra o pai.

• A gravidade de uma ofensa passada não aumenta a do fato exposto.

• Na aplicação de penalidades, deve ser levada em conta a idade e a inexperiência da parte culpada.