Question

3 exemplos de leis em desuso no Brasil e pq estão em desuso

Answer 1

PRINCIPAIS CAUSAS DO DESUSO

As razões do desuso estão centralizadas em determinadas falhas que as leis costumam apresentar face a dois fatores de crise do direito escrito:

§DECRETISMO – excesso de leis;

§VÍCIOS DO PARLAMENTARISMO – legislativo se perde em discussões inúteis, sem atender às exigências dos tempos atuais.


1- há uma lei em Santo André que não pode passar dos 6km/h
2-o imposto era isento para vendedores ambulantes que vendiam frutas, apenas frutas.
3-Em 1953, os vereadores decidiram pensar nos freqüentadores de cinemas e teatros. Uma lei obrigou os proprietários desses estabelecimentos a instalarem bebedouros automáticos nas salas de espera.