3) em relação à figura do consumidor, assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação brasileira: alternativas: a) consumidor é um conceito desvinculado à aquisição de produto ou serviço. b) consumidor é tão somente a pessoa física que adquire ou utiliza um produto ou serviço, sendo seu destinatário final. c) consumidor é tão somente a pessoa jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço, sendo seu destinatário final. d) consumidor é um conceito que não está previsto na legislação brasileira. e) consumidor é pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço, sendo seu destinatário final.
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e) consumidor é pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço, sendo seu destinatário final.
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