Question

3)
"Em 2018, a cantora Lady Gaga cancelou sua participação no Rock in Rio. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (14/09), dia em que ela chegaria à cidade e véspera do show, no dia de abertura do festival. A banda Maroon 5 foi anunciada para substituir Gaga. Com isso, o grupo fará dois shows seguidos, na sexta e no sábado (16/09) – quem tiver ingresso e desistir de ir na abertura será reembolsado.

O cancelamento foi devido a fortes dores com as quais a cantora tem convivido. Pelas redes sociais, Gaga disse que sofre de fibromialgia, uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura".

A compra de ingressos para o show da Lady Gaga é um negócio jurídico, pactuado entre os compradores e a organização do evento. Neste sentido, é possível afirmar que seu cancelamento tornou o negócio:

Alternativas:

a)
Inexistente, porque a apresentação da cantora nem sequer existiu.

b)
Inválido, porque não foi possível a entrega do objeto prometido (apresentação da cantora).

c)
Ineficaz, porque a compra e venda não gerou os efeitos acordados.

d)
Inexistente, mas válido, porque foi pactuado por agentes capazes.

e)
Existente, mas inválido, porque o objeto era indeterminável.

Answer 1

A alternativa correta é a C.

A ineficácia do negócio jurídico se dá quado o negócio não produz todos os efeitos acordados, ou parte deles. No caso, o acordo de compra e venda pressupõe a realização da apresentação da cantora, o que não ocorreu, tornando o negócio ineficaz.

Já para a inexistência do ato jurídico faz-se necessário que um dos requisitos não seja atendido, seja a vontade, validade ou objeto.

Answer 2

É C) Ineficaz, porque a compra e venda não gerou os efeitos acordados. CORRIGIDO PELO AVA.