3)
É incorreto afirmar que:
Selecione uma alternativa:
a)
A recepção da temática ambiental na Constituição Federal pátria é marco de inegável valor, pois abriga e integra o conjunto de valores de uma sociedade e regula, por meio de um complexo de normas, a conduta humana motivada das relações sociais e busca realizar os valores que apontam para o existir de toda a comunidade.
b)
As normas de proteção ao meio ambiente não estão relacionadas às normas que determinam os direitos do homem, um vez que os assuntos são distintos e não devem ser correlacionados.
c)
A Constituição Federal traduz a importância da tutela ambiental considerando o direito a um meio ambiente equilibrado e sadio como um direito fundamental, que engloba prerrogativas essenciais à vida e às instituições que ele concretiza em garantia de uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas.
d)
Se por muito tempo o meio ambiente foi visto como algo dissociado dos direitos humanos, a partir do Século XX, com o aumento significativo das tragédias ambientais, ele passou a ser reconhecido como um valor autônomo no meio jurídico, acabando com a visão utilitarista das normas ambientais antigas.
e)
A Constituição Federal pátria é expressa quando determina que as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata
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Resposta:
acho que é letra a
Explicação:
espero ter ajudado
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