3)
Conhecer a capacidade e as operações dos portos é um dos pontos principais na logística internacional. No Brasil, a limitação dos portos tornou-se um assunto bastante discutido recentemente, já que a capacidade portuária nacional está se tornando cada vez mais limitada frente à crescente produção do país, o que torna os portos nacionais gargalos logísticos e impedem o escoamento da produção em tempo hábil. Diante desta discussão, foi promulgada a Lei 12815/13, ou, mais conhecida como a Lei dos Portos.
Portanto, o que retrata esta Lei 12.815/13? Assinale a alternativa com a resposta correta.
Selecione uma alternativa:
a)
A lei 12.815/13 permite a exploração das instalações portuárias de portos organizados mediante regime de concessão.
b)
A lei 12.815/13 proíbe descarregar produtos vindo de países do oriente médio.
c)
A lei 12.815/13 proíbe o transporte de produtos eletrônicos nos portos.
d)
A lei 12.815/13 proíbe descarregar produtos vindos da China.
e)
A lei 12.815/13 proíbe o uso de contêineres em portos.
Soluções para a tarefa
A resposta correta é a letra A) A lei 12.815/13 permite a exploração das instalações portuárias de portos organizados mediante regime de concessão.
O direito portuário pode ser entendido como um dos ramos do direito administrativo econômico, tendo como principal tema a regulação do setor portuário, em seus mais diversos aspectos.
Embora o objetivo de disciplina desse ramo, o porto, seja dotado de intensa historicidade.
O desenvolvimento científico do mesmo é recente, sendo intimamente relacionado com a evolução do direito regulatório.
Bons estudos!
Resposta:
Resposta:
1 - c) Portos secos
2- d) V – V – V.
3- a) A lei 12.815/13 permite a exploração das instalações portuárias de portos organizados mediante regime de concessão
4- b) SISCOMEX
5- e) As afirmativas I, II e III estão corretas
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA
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