3. (Cesgranrio) O processo de centralização monárquica que ocorre no Brasil, após 1840, acentuou-se através da: *
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(Cesgranrio) O processo de centralização monárquica que
ocorre no Brasil, após 1840, acentuou-se através da:
a) promulgação do Ato Adicional à Constituição de 1824, que
suprimia o Conselho de Estado, conservava o Poder
Moderador e a vitalicidade do Senado e criava Assembleias
nas Províncias.
b) criação da Guarda Nacional em 1931, constituída de milícias
compostas por fazendeiros e seus subordinados, cujo
objetivo era manter a ordem e reprimir a anarquia.
c) promulgação do Código de Processo Criminal que, além de
reforçar e ampliar o poder do juiz de paz - que detinha
funções policiais e judiciárias nos municípios - aumentava
a influência dos potentados locais.
d) aprovação da Lei Interpretativa do Ato Adicional e da
reforma do Código do Processo Criminal, que diminuía os
poderes das Assembleias Provinciais e colocava a polícia
judiciária sob o controle do Executivo Central.
e) dissolução da Regência Trina Permanente e a eleição do
padre Antônio Diogo Feijó para a Regência Una, que
propunha o fortalecimento do Executivo como forma de
acabar com a anarquia nas províncias.
R. D) aprovação da Lei Interpretativa do Ato Adicional e da
reforma do Código do Processo Criminal, que diminuía os
poderes das Assembleias Provinciais e colocava a polícia
judiciária sob o controle do Executivo Central.
Espero ter ajudado. Bons Estudos