Question

3.
Certo grupo de pessoas deseja se reunir na praça de uma cidade para realizar a troca de figurinhas do álbum da Copa do Mundo. De acordo com o disposto na Constituição Federal sobre o direito fundamental à liberdade de reunião, previsto no artigo 5.º, XVI, da Constituição de 1988, responda corretamente.

A.
O grupo, desde que se reúna de forma pacífica e comunique com antecedência à autoridade competente, poderá fazê-lo sem nenhum problema, ainda que outra reunião tenha sido previamente convocada para aquele mesmo local.
B.
O grupo poderá se reunir desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, devendo antes apenas solicitar a autorização da autoridade competente.
C.
O grupo não poderá se reunir em local público, pois a troca de figurinhas do álbum da Copa do Mundo não é interesse comum a todas as pessoas da sociedade.
D.
Desde que não frustre outra reunião já convocada para o mesmo lugar, o grupo poderá se reunir, pacificamente e sem armas, no local público que bem desejar, independentemente de autorização, bastando apenas o aviso prévio à autoridade competente.
E.
A reunião poderá ocorrer, inclusive com o uso de armas, desde que as pessoas ajam pacificamente e não frustrem outra reunião previamente convocada para a mesma localidade. Não depende de autorização, basta que o grupo comunique com antecedência à autoridade competente.

Answer 1

Resposta:

D.

Desde que não frustre outra reunião já convocada para o mesmo lugar, o grupo poderá se reunir, pacificamente e sem armas, no local público que bem desejar, independentemente de autorização, bastando apenas o aviso prévio à autoridade competente.

Explicação:

Artigo 5 XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;