3. Célebres autores, em clássicas obras, como Aristóteles e Montesquieu, discorreram sobre a
separação de poderes, contribuindo com aquele que é hoje um dos princípios basilares da ordem
jurídica de vários Estados. A separação em Executivo, Legislativo e Judiciário se fez necessária
para a construção da nossa sociedade atual. Cada um desses poderes tem uma função
determinada pela Constituição.
Levando em consideração a Teoria Geral do Estado e a separação dos poderes, é possível
descrever que
a) Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário exercem funções típicas e atípicas, mas estas
últimas não estão de acordo com a teoria de separação de poderes. b) Os Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário no Brasil, não aplicam a teoria de Montesquieu, devido à noção de Estado
brasileiro ser bem distinta da ideia francesa do século XVII. c) Os Poderes Executivo, Legislativo
e Judiciário são independentes, mas discordantes entre si, cada um deve ser visto de forma
separada, sem qualquer função de controle. d) Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
possuem funções típicas e atípicas, estas últimas em caráter secundário advêm da necessidade
de aplicação da teoria dos freios e contrapesos. e) Os poderes executivo, legislativo e judiciário
D Foco
são independentes e possuem apenas funções típicas descritas na Constituição Federal
Soluções para a tarefa
Resposta:
A resposta é a letra D.
Explicação:
A teoria de Montesquieu constava em um modelo de estado a que o poder não se concentrasse somente nas mãos de uma pessoa ou de um pequeno gruo ou de uma instituição. Isto é, com a preocupação de um governo que não favorecesse tiranias nem o absolutismo, assim chegando ao objetivo de um Estado justo e democrático. Este pensamento de Montesquieu foi enraizado desde Platão e Aristóteles, chegando até o Século XVI, com o próprio Montesquieu como idealizador do pensamento deste Estado justo.
E assim, Montesquieu explica e estrutura a ideia do constitucionalismo. A partir dessa concepção de constitucionalismo em sua obra, Montesquieu começou a traçar um pensamento de forma a dividir os poderes dentro de um governo. A ideia central da teoria dos três poderes é de que um poder em suas atribuições equilibraria a autonomia e interviria quando necessário no outro, propondo uma harmonia e uma maior organização na esfera governamental de um estado.
A) Está errada, estas concepções estão de acordo, sim, com a teoria dos três poderes.
B) Também não está certa, porque apesar das divergências, a ideia dos três poderes implantados na República Brasileira teve as suas raízes na teoria de Montesquieu, e hoje em dia, não se diferencia tanto assim dessa teoria.
C) Errada. Tem-se sim, uma função de controle.
D) Está correta. Um poder e suas atribuições equilibra a autonomia de um Estado, servindo de contrapeso, podendo intervir um no outro quando necessário. Assim, dando ênfase a essa necessidade da aplicação da teoria dos freios e contrapesos advinda dos Três Poderes.
E) Também não está 100% correta. As suas funções não típicas na Constituição Federal, e cada poder tem sua base um no outro, ou seja, nenhum tem autonomia total.
Portanto, letra D.
Resposta:
d) Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário possuem funções típicas e atípicas, estas últimas em caráter secundário advêm da necessidade de aplicação da teoria dos freios e contrapesos.
Explicação: