Question

3) Assinale a alternativa CORRETA: Sobre a Teoria Pura do Direito podemos afirmar que:
a) Formulada pelo jurista austríaco, Hans Kelsen, autor positivista do direito, a Teoria Pura reduz a expressão do direito a um só elemento: a norma jurídica.

b) Hans Kelsen adotou uma ideologia essencialmente positivista no setor jurídico, desprezando os juízos de valor, rejeitando a ideia do Direito Natural, combatendo a metafisica.

c) A ordem jurídica, para Kelsen, formaria uma pirâmide normativa hierarquizada, onde cada norma se fundamentaria em outra e a chamada Norma Fundamental seria aquela que legitimaria toda a estrutura normativa.

d) As normas jurídicas formariam uma pirâmide apoiada em seu vértice. A graduação é a seguinte: Constituição, lei, sentença e atos de execução ou atos normativos.

e) Todas estão corretas

Answer 1

Resposta:

Explicação: