Question

3)As afirmativas abaixo tratam das diferenças entre principios e
regras. Marque a alternativa que contém erro,
a) Regras são normas com caráter objetivo, que descrevem
determinada conduta e se aplica em hipóteses já definidas
Ob) A regra, numa situação de conflito, não deverá obedecer a
hierarquia, especialidade e temporariedade
Oc) Principios são verdades estruturantes de um sistema juridico.
Od) Os principios têm o condão de fundamentar as leis.
Oe) Regras podem ter caráter genérico.​

Answer 1

Resposta:

letra B)

Explicação:

os critérios descritos na assertiva são utilizados justamente em caso de conflitos entre regras. Em casos de conflitos entre princípios, haverá utilização da técnica da ponderação (princípios da proporcionalidade e razoabilidade)

Answer 2

Resposta:

b) A regra, numa situação de conflito, não deverá obedecer a hierarquia, especialidade e temporariedade.

Explicação:

Nas situações de conflito de regras devemos olhar se a lei superior derroga a inferior, também se a lei especial derroga a lei geral, e também a  lei posterior derroga a anterior.