3)
A organização do Sistema Educacional Brasileiro passou por várias transformações decorrentes das legislações que foram se estruturando no decorrer de sua história.
A esse respeito podemos afirmar que:
I – No período de vigência da lei nº 4024/61 a passagem do Primário para o Ginasial era feita através de uma prova de acesso: o Exame de Admissão.
II – De acordo com a lei nº 5692/71 os ciclos Ginasial e Colegial eram divididos em ramos de ensino, a saber: secundário comercial, industrial, agrícola, Normal e outros.
III – Com a lei nº 4024/61 o Ensino de 1º grau e 2º grau tinham uma carga horária mínima anual de 620 horas e o ano letivo a duração mínima de 180 dias.
IV – A partir da lei nº 9394/96, os níveis da Educação Escolar passaram a ser dois: Educação Básica e Ensino Superior e a educação de jovens e adultos, a educação profissional e a educação especial são modalidades de educação.
Estão corretas as afirmativas:
Alternativas:
a)
I, II e III.
b)
I, III e V.
c)
I, II e IV.
d)
I e IV.
e)
III e IV.
4)
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei nº 9394, de 1996, são as leis que regem o sistema educacional brasileiro em vigor. A educação básica, conforme o artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é composta pela (o):
Alternativas:
a)
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
b)
Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Superior.
c)
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.
d)
Pré-escola, Primeiro Grau, Segundo Grau e Ensino Superior.
e)
Creche, pré-escolas, anos iniciais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA.
5)
A educação escolar é normatizada em leis, decretos e outros dispositivos que lhe conferem a sistematização; por isso dizemos que a educação ofertada pelas escolas é do tipo formal, pois é formalizada juridicamente e controlada pelo Estado. Desta forma, todas as escolas são, em princípio, públicas, uma vez que são direcionadas pelo Estado. A esse respeito podemos afirmar que as duas leis mais importantes que regem a educação brasileira são:
Alternativas:
a)
Constituição Federal e Diretrizes Curriculares Nacionais.
b)
Parâmetros Curriculares Nacionais e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
c)
Constituição Federal e Parâmetros Curriculares Nacionais.
d)
Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
e)
Parâmetros Curriculares Nacionais e Diretrizes Curriculares Nacionais.
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3) letra E está correto
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