Question

3. A condenação criminal segue uma lógica desenvolvida pela doutrina e concretizada pelo ordenamento jurídico brasileiro em que a pena não serve a si mesma, mas deve obedecer às funções próprias. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

Answer 1

letra A , A ressocialização é uma função da pena que permite ao delinquente se reintegrar à sociedade a partir de critérios de interesse e merecimento, sendo beneficiado com a concessão gradual da liberdade à medida em que se comparta bem durante a execução da pena. Além disso, de acordo com esse objetivo, o Estado oferece também a oportunidade para o detento de aprender novos ofícios ou conhecimentos, como cursos de instrução, a fim de prepará-lo para viver conforme o direito após o restabelecimento definitivo da liberdade