2º ano
Contratualismo político: Thomas Hobbes; John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant (Maioridade e menoridade intelectual)
Soluções para a tarefa
Contratualismo político:
Thomas Hobbes (1588 - 1679)
O Estado de natureza:
. Os homens são isolados, gananciosos e interesseiros,
. não existem leis, cada um julga conforme achar melhor.
. situação de constante guerra .
. “o homem é o lobo do homem”: estado de barbárie.
. não há garantias de propriedade e vida; o uso da força é única garantia.
. total liberdade, mas com a vida sempre em risco.
O Contrato social:
. É um contrato de submissão: surge da necessidade de garantir a sobrevivência.
. os homens renunciam ao uso da força e a transferem a um ser superior (Estado), assim como seu direito de julgar e punir.
. Em troca o Estado na figura de um governante (soberano) garante a vida e sobrevivência de todos.
O Estado político:
. É um Estado artificial: o homem não deixa de ser egoísta, mas passa a ser controlado;
. O Estado detêm todo poder (julgar, punir, matar) para garantir a sobrevivência;
. O estado (soberano) > povo.
. O poder do estado é ilimitado,
. Ele está acima das leis e não se pode derruba-lo.
A Forma de governo:
. Monarquias Absolutistas: O poder era absoluto.
John Locke (1632 - 1704)
O Estado de natureza:
. não era um estado de guerra.
. Os homens eram livres e viviam numa relativa harmonia
. A propriedade era um direito natural, fruto do trabalho.
. Entretanto havia alguns inconvenientes. Não existia lei comum.
. Cada um julgava de acordo com sua opinião, isso poderia gerar tensões futuras.
O Contrato social:
. A fim de viverem melhor, e evitarem conflitos os homens criam o Estado, principalmente para garantir a liberdade e a propriedade.
. Concedem o direito de punir e legislar a um governo em quem depositam confiança.
. Mas a propriedade não é cedida, pois é fruto do trabalho de cada homem, cabendo ao estado protegê-la.
O Estado político:
. Estado subordinado ao consentimento do povo.
. dividido em legislativo e executivo.
. legislativo é o poder supremo, fruto da voz do povo.
. o executivo é subordinado ao povo e ao legislativo, podendo ser derrubado pelo povo.
. indivíduos>legislativo>executivo .
. cabe ao estado político garantir a liberdade individual de cada um.
A Forma de governo:
. Monarquia parlamentarista
. Republica parlamentarista
. O poder maior fica nas mãos do parlamento
. Governos liberais: o poder era limitado por leis
Jean Jacques Rousseau (1712 - 1778)
O Estado de natureza:
. O bom selvagem: os homens eram bons, iguais e livres.
. vivia-se em perfeita harmonia.
. dependiam da natureza para sobreviver.
. O homem não era ruim, a sociedade que o corrompeu e o deixou assim.
. Quando surge a propriedade, iniciam as discórdias as brigas e a desigualdade.
O Contrato social:
. É um contrato de associação, por meio de um consenso entre os homens.
. Através do contrato os homens buscam resgatar igualdade existente antes do inicio das discórdias e das desigualdades.
. os homens entregam tudo a um governo que passará a incorporar a vontade de todos.
. existe um comprometimento de todos para com a sociedade.
O Estado político:
. o Estado é resultado da vontade de todos.
. O estado institui a igualdade de direito entre os homens.
. Toda a ação desse Estado será de acordo com a vontade de todos.
. Povo = Estado.
. leis = vontade de todos.
. Os homens criam as leis por consenso e a respeitam, pois são eles que as criaram.
A Forma de Governo:
. Governos democráticos.
. Nenhum governo pode governar a partir da vontade de particulares.
Immanuel Kant (1724-1804):
. Estado civil é dever moral, análogo e não oposto ao estado de natureza: injusto e imoral: “O direito privado não deve desaparecer no direito público, mas desfrutar de garantias que não pode ter no estado de natureza”
. Garante a coexistência de liberdades.
. Imaturidade ou menoridade intelectual é a incapacidade de empregar seu próprio entendimento sem a orientação de outro. Tal tutela é auto-imposta quando sua causa não reside em falta de razão, mas de determinação e coragem para usá-lo sem a direção de outro.
. Maturidade ou maioridade intelectual é a liberdade no uso da razão, é o uso público de sua razão em todas as questões.
. a razão dita “ações boas em si”, “necessárias para um vontade em sintonia com a razão”.
. o Imperativo categórico: “Só devemos agir de acordo com os princípios que podemos universalizar sem entrar em contradição”
. Deixa aos indivíduos o tema da felicidade: “Ninguém pode obrigar-me a ser feliz segundo concepção de bem-estar alheio porque cada um deve buscar sua felicidade da maneira que achar conveniente, desde que não infrinja a liberdade dos outros de fazer o mesmo”
. A república é a melhor forma de governo nas relações entre Estado e cidadãos e também nas relações entre estados.
Bons estudos!