2ª QUESTÃO
O art. 3º da CLT dispõe que "considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Pode-se definir o empregado como todo trabalhador que presta serviço ao empregador. Ele será uma pessoa física ou natural, que presta serviços com subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade. Com relação ao empregado, leia as assertivas que seguem e assinale a alternativa correta.
I - O empregado em domicílio tem, obrigatoriamente, direito a horas extras.
II - O empregado doméstico é aquele que presta serviços, de natureza não econômica, à pessoa física ou à família, para o âmbito residencial destas.
III - O empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.
IV - O empregado aprendiz possui um contrato especial.
ALTERNATIVAS
Estão corretas apenas I e II.
Estão corretas apenas III e IV.
Estão corretas apenas I e IV.
Estão corretas apenas II e III.
Todas as assertivas estão corretas.
Soluções para a tarefa
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10
todas as opçoes estao corretas
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4
(E) Todas as assertivas estão corretas.
karolmoon:
Todas as assertivas estão corretas
apenas III e IV corretas. Motivo: a I está incorreta, pois na pág 98 (último parágrafo) do livro diz: No caso do empregado em domicilio, o direito a horas extras apresenta maior dificuldade de se caracterizar como devido.... (depois) Dessa forma, somente sera devido se o efetivo labor em sobrejornada for caracterizado.
A II também está errada, motivo: na pág 99 "é “aquele que presta serviços de natureza contínua". a resposta II bate com o que está no livro, mas deixa em aberto se o serviço é eventual ou contínuo e para ser considerado empregado o serviço deve ser contínuo. Tenho que dizer que me resta dúvidas sobre essa II, mas a I parece estar claramente errada de acordo com o livro. Acho que deveria ser anulada.
A I de fato é complicado de entender o que quer dizer com a palavra obrigatoriamente. Pelo que entendi, o direito em si dela é obrigatório, mesmo tendo dificuldade de se provar. Mas tê-lo de fato, só quem trabalha a mais poderá usufruir desse direito, e aí entra o "obrigatoriamente" terá o direito. Confusa a questão.
Estou pendendo para mudar para todas corretas.... mas mesmo sendo consideradas corretas as assertivas I e II, dependendo de quem lê e assimila o conteúdo, podem ser consideradas erradas, pois como estão dispostas deixam margem para isto, de acordo com o conteúdo do livro. Se eu mudar mudarei por medo de errar pela visão de quem elaborou a questão e não por considerar as assertivas i e II plenamente corretas. Obrigado.
apenas III e IV corretas estão corretas
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