2ª) QUESTÃO – O aborto é uma questão controvertida que suscita grandes debates. Nos extremos temos duas correntes: a) Os adversários do aborto, que alegam que o feto é um ser humano que matá-lo é um crime de homicídio. B) Os que defendem a liberação do aborto alegam que o feto é apenas um pedaço de carne da mãe, que deve ter o direito de extirpá-lo à sua vontade.
OBS: 1 –=O aluno deverá analisar as duas proposições, estabelecendo, de forma fundamentada no teor dos assuntos dados,bem como na legislação vigente. Podendo, a sua livre escolha, optar por uma ou outra proposição, desde que o faça de forma lógica e fundamentada. .
3ª) QUESTÃO – Salomé atirou um única vez contra Vênus, atingindo-a na cabeça. Ao tentar atirar pela segunda vez seu revólver enguiçou e, para não ser presa, fugiu em desabalada carreira e refugiou-se em lugar incerto e não sabido. Contudo, 2 (dois) anos depois do fato foi encontrada e capturada. levando-se em conta as seguintes informações abaixo, o aluno deverá classificar a infração penal cometida, se dolosa ou culposa, além de informar por qual Diploma Legal Salomé responderá pelo seu ato, considerando as seguintes informações :
a) Pelo fato de ter sido baleada na cabeça, Vênus não sobreviveu ao ferimento e morreu 06 meses depois. .
b) Salomé estava com 17 anos, 11 meses e 28 dias de idade, na data do fato criminoso. Porém, ao ser capturada estava já com 20 anos de idade
4ª) QUESTÃO – Estácio, com intenção de ceifar a vida de Otaviana, cogitou envenená-la durante uma apresentação de corrida de cavalos, onde a mesma seria condutora do cavalo Tempestade. Para cumprir seu nefando plano, ele rouba as vestes do tratador oficial de animais, entra no setor reservado e mistura um veneno de ação retardada na água de Otaviana, para esta cair durante a corrida e, se não morresse do veneno, seria atropelada pelos outros cavalos e com certeza morreria.. Durante a corrida Tempestade tropeça nas patas de outro cavalo, caindo ao chão e derrubando Otaviana que bate com a cabeça na grade de proteção, sofrendo fatal contusão cerebral.
Pergunta-se: Considerando-se o iter criminis, o aluno deverá responder qual , ou quais crimes que Estácio cometeu e em que forma.
5ª) QUESTÃO – Jane, com a real intenção de matar Tarzan disparou 03 tiros de revólver em sua direção, atingindo-a no braço direito. Imediatamente socorrida, Jane foi conduzida com vida, de ambulância, para o Hospital Geral da Cidade. Contudo, durante o trajeto, o veículo foi abalroado pelo caminhão dirigido por Bastos, que em alta velocidade, ultrapassou o sinal vermelho, tendo Tarzan falecido no local, em razão do acidente.
Pergunta-se: Qual a situação antijurídica de Jane e a de Bastos?. Justifique sua resposta com base no Código Penal.
6ª ) QUESTÃO – Florisbela, ao chegar à casa de sua filha Ametista, encontrou-se com Pedroca, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor A.F.G, de 12 anos de idade. Indignada, Florisbela pega a menor e dirigi-se à Delegacia Policial, onde relatou os fatos criminosos. Ao término das investigações, descobriu-se que Pedroca vinha mantendo conjunção carnal com a menor, desde que esta tinha 10 anos de idade. Apurou-se , ainda, que Anita, mãe de A.F.G, sabia da situação e, apesar de ficar enojada, não denunciou o marido à polícia com receio de perder o companheiro que tanto amava. Em sua defesa, Pedroca alegou que o fato acontecia sem violência e menor consentia nas relações.
Na condição de advogado de Florisbela, avó da menor, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos cabíveis no caso, de forma fundamenta.
a) Devido o consentimento de A.F.G, Pedroca praticou crime:?Qual ou quais?
b) Anita praticou algum crime? Em caso afirmativo, qual?
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Resposta:
ESTUDA
Explicação:
veja só a segunda questão obviamente é pessoal e vai de pessoa a pessoa
ja a terceira é um simples caso de crime doloso então abre um livro e estuda
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