2ª QUESTÃO
A Resolução Conama 237/97 (Art. 5) menciona as situações em que a competência pelo licenciamento recai sobre os órgãos estaduais e distritais. Segundo essa resolução, são de responsabilidade dos órgãos ambientais estaduais os empreendimentos e atividades seguintes:
Assinale a alternativa INCORRETA.
ALTERNATIVAS
Localizados ou desenvolvidos em mais de um município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal.
Localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente.
Cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais estados.
Delegados pela União aos estados ou ao Distrito Federal por instrumento legal ou convênio.
Nenhuma das alternativas anteriores.
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4
Cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais estados.
eleonicemc:
Concordo com a resposta postada
A resposta correta é: Cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais estado
Isso página 98
concordo.
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