28pontos!
SE NÃO SOUBER NÃO RESPONDA!
Por favor preciso muito pra hoje, o mais resumido possível
Soluções para a tarefa
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.
agora a lei da sua pesquisa é:
3º A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País.
não vejo relatos sobre isso mas é Extremamente ou as vezes raro pelo que: constituição brasileira de 1988 legitima a saúde como um direito de todos como também um dever do “Estado”, sem qualquer discriminação nas ações voltadas a saúde, que estar balizada em princípios doutrinários que dão valor legal ao exercício de uma prática de saúde ética, que respondam não, as relações de mercado, mas sim, os direitos dos seres humanos. Não obstantes estas ações estão fundamentadas nos princípios da:
• Universalidade: que estabelece a garantia de atenção à saúde a todos e qualquer cidadão.
• Equidade: que deve ser entendida como direito ao atendimento adequado às necessidades de cada indivíduo e da coletividade.
• Integralidade: da pessoa como um todo indivisível inserido em uma comunidade ou meio social.
há hospital públicos e pagos mas sobre o tema é difícil se encontrar, sendo que não há relatos sobre esses casos mas pode haver sim alguns com pesquisas mas profundas tanto em livros ou em jornais amigo. espero ter lhe dado alguma ajuda