22- Assinale a alternativa correta:
a) A existência da pessoa natural termina com a morte, presume-se está, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.
b) São incapazes, relativamente a certos atos, ou a maneira de os exercer. Os menores de dezesseis anos de idade.
c) São incapazes, relativamente a certos atos, ou a maneira de os exercer os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
d) São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
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Se não me engano é letra B a correta.
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