2019 – VUNESP – Titular de Serviços de Notas e de Registros/TJRS)
Considere a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta.
Pedro e Paulo combinam de furtar uma quitanda. Acertam que, dentro do estabelecimento, um deles distrairá o dono do estabelecimento, fingindo um desmaio, enquanto o outro, sem ser visto, aproximar-se-á da caixa registradora e subtrairá, sorrateiramente, as cédulas de dinheiro que lá se encontram. No dia da ação criminosa, sem que Pedro saiba, Paulo carrega uma arma de fogo consigo. Quando Paulo finge o desmaio o dono da quitanda percebe que ele portava uma arma de fogo e foge, levando consigo a chave da caixa registradora. Paulo, então, dispara e mata o dono da quitanda. Em seguida, Paulo pega a chave, recolhe o dinheiro da caixa registradora e foge acompanhado de Pedro.
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Considerando a situação hipotética de Pedro e Paulo temos que o correto é indicado na letra c. "Pedro será punido com a pena do furto qualificado, pois quis participar de crime menos grave".
Análise das alternativas sobre a conduta de Pedro e Paulo
- A "Pedro será punido com a pena do furto simples, pois quis participar de crime menos grave" -> Incorreto, na verdade temos a modalidade qualificada do crime de furto, conforme art.155,§4º, inciso IV, do Código Penal.
- B "Pedro será punido por roubo qualificado pelo resultado morte, com pena aumentada pelo uso de arma de fogo" -> Incorreto, Pedro não sabia da existência da arma de fogo, não podendo ser punido.
- C "Pedro será punido com a pena do furto qualificado, pois quis participar de crime menos grave" -> Correto, furto qualificado nos termos do art.155,§4º, inciso IV, do Código Penal
- D "Paulo responderá por roubo impróprio, com pena aumentada pelo uso de arma de fogo e pelo resultado morte" -> Incorreto, para a configuração do roubo impróprio é necessário que a grave ameaça ou violência tenha sido empregada logo após a subtração da coisa roubada, o que não aconteceu no caso ilustrado.
- E "Pedro e Paulo, unidos pelo liame subjetivo do concurso de pessoas, estarão sujeitos à mesma pena corporal" -> Incorreto, no mesmo sentido da justificativa da alternativa B.
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Bons estudos!
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