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As Reformas de Base foram um conjunto de reformas propostas pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) no final da década de 1960, representado por seu então presidente João Goulart.
Dentre as reformas propostas, uma das mais sensíveis era a reforma agrária, que afetaria diretamente o agronegócio, uma das principais forças econômicas do Brasil, que se perpetua desde os tempos do Brasil colônia até os dias atuais.
Quais foram as Reformas de Base?
Formulada pelo PTB no final da década de 1960 durante o mandato de Juscelino Kubitschek na presidência da república, onde João Goulart era vice presidente, as Reformas de Base constituíram a plataforma política do PTB durante toda a década de 60, até o Golpe Militar de 1964.
Seu objetivo era reestruturar as instituições nacionais, tanto jurídicas, quanto políticas, quanto econômicas, através de medidas como:
- Reforma agrária
- Reforma administrativa
- Reforma constitucional
- Reforma eleitoral
- Reforma bancária
- Reforma tributária
- Reforma educacional
Por se tratarem de medidas que mexiam diretamente no sistema econômico e político do país, foi alvo de bastante debate e controvérsia, somente tendo sido efetivamente colocadas em práticas quando João Goulart, então Vice Presidente da República assumiu a Presidência do Brasil após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, que era contra as reformas.
Em seu mandato, João Goulart, também conhecido popularmente como Jango, encampou as Reformas de Base como plano de governo, buscando o apoio de diversas frentes políticas de esquerda como:
- Frente de Mobilização Popular (FMP)
- União Nacional dos Estudantes (UNE)
- Comando Geral dos Trabalhadores (CGT)
- Pacto de Unidade e Ação (PUA)
- Frente Parlamentar Nacionalista (FPN)
Em 1963, com a volta do regime presidencialista através de plebiscito, João Goulart se sentiu mais confiante para tentar passar as reformas e intensificou suas ações, tendo enviado ao Congresso os anteprojetos de Reforma Agrária e Reforma Bancária.
A emenda nº4, referente à Reforma Agrária acabou vetada no Congresso, que possuía forte representação ruralista. Os grupos de apoio começaram a se mobilizar em prol de pressionar para a aprovação das reformas, havendo inclusive uma ameaça de greve geral por parte do CGT (Comando Geral dos Trabalhadores). João Goulart, contrariado pela resistência do Congresso em ratificar as Reformas de Base, resolve ir às ruas e mobiliza comícios em prol de juntar forças populares pela implantação das reformas.
Em março de 1964 foi realizado um Comício de Base na frente da Central do Brasil onde o presidente Jango anunciou a desapropriação de terras improdutivas e a retomada de refinarias ao poder público. O pronunciamento esquentou o clima e acabou culminando no Golpe Militar de 1964.