2. Você sabe quais direitos básicos eles estabelecem em relação à profissionalização e à proteção do
adolescente no trabalho?
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Resposta:
Como estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 4º, caput, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, assegurar, com absoluta prioridade, entre outros direitos, o direito à profissionalização. O assunto pode gerar larga discussão, já que, ao mesmo tempo em que adolescentes podem ser alvo de abusos no ambiente de trabalho, mostra-se necessário que os jovens entre os quatorze e dezoito anos, diante da presente conjuntura, comecem desde cedo a experimentar, capacitar-se e assimilar, de maneira gradativa e não danosa, a vida cotidiana no trabalho de maneira geral.
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